PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1533/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 109 - PROTEÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DO PPAG 2012-2015, PARA
ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA DE 2012 A 2015 COM VISTAS AO
EQUACIONAMENTO DO PASSIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DO PPAG 2012-2015, PARA ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA DE 2012 A 2015 COM VISTAS AO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: EDUARDO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA DE 2012 A 2015 PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EQUACIONEM O PASSIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, COM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS, INCLUSIVE COM GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. E/OU CRIAÇÃO DE AÇÃO VOLTADA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO JÁ EXISTENTES. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: ÁREA REGULARIZADA. MEDIDA: HECTARE. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA ANUAL: 75000 HECTARES. META FINANCEIRA ANUAL: A VERIFICAR. E/OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ESTADUAL SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COMO FORMA DE REDUZIR O PROBLEMA SOCIAL CAUSADO PELA DECRETAÇÃO DE 13500 HECTARES UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, ATINGINDO CERCA DE 150 FAMÍLIAS DE AGRICULTORES. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, REFERÊNCIA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DO PPAG 2012-2015, PARA ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA DE 2012 A 2015 COM VISTAS AO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: EDUARDO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA DE 2012 A 2015 PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EQUACIONEM O PASSIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, COM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS, INCLUSIVE COM GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. E/OU CRIAÇÃO DE AÇÃO VOLTADA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO JÁ EXISTENTES. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. PRODUTO: ÁREA REGULARIZADA. MEDIDA: HECTARE. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA ANUAL: 75000 HECTARES. META FINANCEIRA ANUAL: A VERIFICAR. E/OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ESTADUAL SERRA NEGRA, MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COMO FORMA DE REDUZIR O PROBLEMA SOCIAL CAUSADO PELA DECRETAÇÃO DE 13500 HECTARES UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, ATINGINDO CERCA DE 150 FAMÍLIAS DE AGRICULTORES. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, REFERÊNCIA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 168 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 101 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 168 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.