PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 153/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 169 - Regularização
Ambiental - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 169 - Regularização Ambiental - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Nayara Ferreira Assunção Genelhú (Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho), Rubens Balbino de Araújo (Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG), Vanda de Sousa Viana (Câmara Municipal de Fernandes Tourinho), Cláudio Moreira de Souza (Câmara Municipal de Fernandes Tourinho), José Júlio Nascimento, Juliano Daniel Groppo (Universidade do Vale do Rio Doce), Santos Batista de Oliveira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Leonardo Ferreira Souza, Cristiana Marques Fernandes, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), Sammer Iêgo Lemos. Proposta 9: Na Ação 4426: Alteração da norma de outorga de água para limitar a capacidade das bombas de retirada de água de poços tubulares ao volume máximo permitido. Proposta 103 Na Ação 4011: Alterar a meta financeira para 500.000,00.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 169 - Regularização Ambiental - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Nayara Ferreira Assunção Genelhú (Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho), Rubens Balbino de Araújo (Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG), Vanda de Sousa Viana (Câmara Municipal de Fernandes Tourinho), Cláudio Moreira de Souza (Câmara Municipal de Fernandes Tourinho), José Júlio Nascimento, Juliano Daniel Groppo (Universidade do Vale do Rio Doce), Santos Batista de Oliveira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Leonardo Ferreira Souza, Cristiana Marques Fernandes, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), Sammer Iêgo Lemos. Proposta 9: Na Ação 4426: Alteração da norma de outorga de água para limitar a capacidade das bombas de retirada de água de poços tubulares ao volume máximo permitido. Proposta 103 Na Ação 4011: Alterar a meta financeira para 500.000,00.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4666 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 253. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4666 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 253. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 11. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 11. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.