PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1519/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER
- DO PPAG 2012-2015, PARA INSERÇÃO DE EQUIPES EXCLUSIVAS
MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS E NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE
ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 16683, DE 2007, E PARA CRIAR A AÇÃO
"TERRITÓRIO EDUCATIVO EM REDE", COM A FINALIDADE DE ARTICULAR OS
EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DE REFERÊNCIA DAS
ESCOLAS, COM VISTAS A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS
CRIANÇAS E JOVENS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER - DO PPAG 2012-2015, PARA INSERÇÃO DE EQUIPES EXCLUSIVAS MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS E NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 16683, DE 2007, E PARA CRIAR A AÇÃO "TERRITÓRIO EDUCATIVO EM REDE", COM A FINALIDADE DE ARTICULAR OS EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DE REFERÊNCIA DAS ESCOLAS, COM VISTAS A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS CRIANÇAS E JOVENS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: WAGNER MACIEL SILVA. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CLARISE FERNANDES DA SILVA. ENTIDADE: CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL – CNM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANTÔNIA M BACIL. ENTIDADE: NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E APRENDIZAGEM - NOVAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA JOSÉ BACIL. ENTIDADE: NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E APRENDIZAGEM - NOVAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INSERÇÃO DE EQUIPES EXCLUSIVAS MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS E NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 16683, DE 2007, COM A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS, PEDAGOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, NUTRICIONISTAS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPEUTAS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OBRIGATÓRIOS, VISANDO AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DE INCLUSÃO SOCIAL, COM O ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS E DA COMUNIDADE, EM PARCERIA COM OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. E/OU CRIAR NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER, DENOMINADA "TERRITÓRIO EDUCATIVO EM REDE", COM A FINALIDADE DE ARTICULAR OS EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DE REFERÊNCIA DAS ESCOLAS, COM VISTAS A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM META FÍSICA = 3, UNIDADE DE MEDIDA "TERRITÓRIO" E META FINANCEIRA R$ 300.000,00. E/OU CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO E FAMILIAR A SER REALIZADO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM PARCERIA COM ONG COMPREENDENDO PESQUISAS PARA DIAGNÓSTICO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES APROPRIADAS À DEMANDA COM CAPACITAÇÃO DO EDUCADOR PARA MELHORAR O DESEMPENHO PROFISSIONAL COM BASE NA EDUCAÇÃO EMOCIONAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSERÇÃO, PSICÓLOGO, PEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPEUTA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, EFEITO, FORMAÇÃO, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO, FAMÍLIA, COMUNIDADE, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, PROTEÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESCOLA PÚBLICA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, DIAGNÓSTICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EFEITO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEI 16683 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER - DO PPAG 2012-2015, PARA INSERÇÃO DE EQUIPES EXCLUSIVAS MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS E NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 16683, DE 2007, E PARA CRIAR A AÇÃO "TERRITÓRIO EDUCATIVO EM REDE", COM A FINALIDADE DE ARTICULAR OS EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DE REFERÊNCIA DAS ESCOLAS, COM VISTAS A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS CRIANÇAS E JOVENS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: WAGNER MACIEL SILVA. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CLARISE FERNANDES DA SILVA. ENTIDADE: CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL – CNM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANTÔNIA M BACIL. ENTIDADE: NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E APRENDIZAGEM - NOVAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA JOSÉ BACIL. ENTIDADE: NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E APRENDIZAGEM - NOVAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INSERÇÃO DE EQUIPES EXCLUSIVAS MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS E NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 16683, DE 2007, COM A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS, PEDAGOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, NUTRICIONISTAS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPEUTAS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OBRIGATÓRIOS, VISANDO AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DE INCLUSÃO SOCIAL, COM O ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS E DA COMUNIDADE, EM PARCERIA COM OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. E/OU CRIAR NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER, DENOMINADA "TERRITÓRIO EDUCATIVO EM REDE", COM A FINALIDADE DE ARTICULAR OS EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DE REFERÊNCIA DAS ESCOLAS, COM VISTAS A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM META FÍSICA = 3, UNIDADE DE MEDIDA "TERRITÓRIO" E META FINANCEIRA R$ 300.000,00. E/OU CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO E FAMILIAR A SER REALIZADO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM PARCERIA COM ONG COMPREENDENDO PESQUISAS PARA DIAGNÓSTICO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES APROPRIADAS À DEMANDA COM CAPACITAÇÃO DO EDUCADOR PARA MELHORAR O DESEMPENHO PROFISSIONAL COM BASE NA EDUCAÇÃO EMOCIONAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSERÇÃO, PSICÓLOGO, PEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPEUTA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, EFEITO, FORMAÇÃO, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO, FAMÍLIA, COMUNIDADE, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, PROTEÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESCOLA PÚBLICA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, DIAGNÓSTICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EFEITO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEI 16683 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E DE PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 98 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 163 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E DE PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 98 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 163 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.