PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1517/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - APOIO À EDUCAÇÃO
INFANTIL DO PPAG 2012-2015 PARA IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE
PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL DO PPAG 2012-2015 PARA IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO ESTADO. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 2074 - APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL DO PPAG 2012-2015 PARA IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO ESTADO. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 2074 - APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 98 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 162 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 98 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 162 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.