PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1512/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 125 - MODERNIZAÇÃO E
PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL - DO PPAG 2012-2015, PARA
CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, EM ALINHAMENTO AO QUE
ESTABELECEM A LEI FEDERAL 12343, DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL
DE CULTURA, E A LEI FEDERAL 8313, DE 1991 - LEI ROUANET, COM VISTAS A
ARTICULAR AS AÇÕES DOS DIFERENTES ENTES FEDERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 125 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, EM ALINHAMENTO AO QUE ESTABELECEM A LEI FEDERAL 12343, DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA, E A LEI FEDERAL 8313, DE 1991 - LEI ROUANET, COM VISTAS A ARTICULAR AS AÇÕES DOS DIFERENTES ENTES FEDERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG - 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, EM ALINHAMENTO AO QUE ESTABELECEM A LEI FEDERAL 12343, DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA, E A LEI FEDERAL 8313, DE 1991, LEI ROUANET, COM VISTAS A ARTICULAR AS AÇÕES DOS DIFERENTES ENTES FEDERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA. PROGRAMA: 125 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, CULTURA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Legislação citada LEF 8318 1991 - LEI FEDERAL
LEF 12343 2010 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 125 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, EM ALINHAMENTO AO QUE ESTABELECEM A LEI FEDERAL 12343, DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA, E A LEI FEDERAL 8313, DE 1991 - LEI ROUANET, COM VISTAS A ARTICULAR AS AÇÕES DOS DIFERENTES ENTES FEDERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG - 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, EM ALINHAMENTO AO QUE ESTABELECEM A LEI FEDERAL 12343, DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA, E A LEI FEDERAL 8313, DE 1991, LEI ROUANET, COM VISTAS A ARTICULAR AS AÇÕES DOS DIFERENTES ENTES FEDERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA. PROGRAMA: 125 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, CULTURA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Legislação citada LEF 8318 1991 - LEI FEDERAL
LEF 12343 2010 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 97 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 161 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 97 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 161 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.