PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 151/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo
à Cultura - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação da Criança e do Adolescente), Jardel Mendes Ferreira, Geomario Soares de Aguilar (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Lusiene Alves Lopes (Associação Papa João XXIII), Jorge Armando Soares Ribeiro, José Romário Rodrigues da Silva, Klaiton de Sousa Silva, Kennedy de Souza Costa (Grupo de Teatro Jovens Cênicos), Cleuvis Emanuel F. D., Davi Cesário Tadeu, José Geraldo de Almeida (Secretaria Municipal de Cultura), Júnia Torres, Juliana de Conte Macedo (Associação Cultural Pequeno Príncipe), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Nassim Pereira Guerra (Grupo Teatral Amador Sol), Adyr Assis D Assumpção Júnior, Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Rozana Soares dos Santos (Instituto Cultural Valemais), Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Cultural Valemais), Natalice Vieira da Silva (Mãos de Minas), Daniel Ramos, Gustavo Ferreira Silva, Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga, Ivani Maria de Souza, Jaqueline Ferreira Freitas, Guilherme Augusto de Lima (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Vanessa Sousa de Paula (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Rogério Gomes dos Santos (Cóccix Companhia Teatral), Patrícia Fonseca Alencar (Central Única das Favelas Minas), Marcos Túlio Damascena (Borrachalioteca de Sabará), João Camilo Campos de Oliveira Torres (Câmara Mineira do Livro), Cibelle Almeida Viana (Câmara Municipal de Carlos Chagas), Erlandio Nunes da Silva, Angela Fonseca Pego, Alessandro Rodrigues dos Santos (Prefeitura Municipal de Carlos Chagas), Zeloar Soares de Oliveira, Vinicius Jose Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri), Sinara Caroline Teles Rodrigues (Cóccix Companhia Teatral), Brenda Campos de Oliveira Freire (Insensata Cia de Teatro), Clécio Lima de Oliveira (Teatro Negro e Atitude), Bruno Tripoloni Batista (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras). Proposta 5: Ação 4356 – Acréscimo de R$ 100.000,00 à meta financeira para realização do 11º Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha. Proposta 156: Criação de ação Nome: Apoio à realização da II Caravana Sociocultural e Agroecológica da Bacia do Rio Doce Produto: Caravana realizada Público: Comunidades ribeirinhas Finalidade: promover intercâmbios das diversas vivências bioculturais da Bacia do Rio Doce. Exercício: 2018 Território: Multiterritorial Meta física: 1 Meta financeira: R$ 200.000,00 Proposta 236: Criação de ação Nome: Apoio à realização da II Caravana Sociocultural e Agroecológica da Bacia do Rio Doce Produto: Caravana realizada Público: Comunidades ribeirinhas Finalidade: promover intercâmbios das diversas vivências bioculturais da Bacia do Rio Doce. Exercício: 2018 Território: Multiterritorial Meta física: 1 Meta financeira: R$ 200.000,00 Proposta 251: Na Ação 4348 – Alteração da meta financeira para R$ 260.000,00. Proposta 252: Na Ação 4364 – Meta financeira: acrescentar R$ 250.000,00 para a realização da “IV Festa Literária de Sabará”. Proposta 253: Na Ação 4366 – Meta financeira: acrescentar R$ 350.000,00 para a realização da “6ª Edição do Dia das Favelas”. Proposta 257: Na Ação 4360 – Inserção do território “Mucuri” na regionalização, e destinação de R$ 350.000,00 para a criação do circuito das culturas quilombolas do Mucuri. Proposta 258: Na Ação 4364 – Acréscimo de R$ 300.000,00 à meta financeira para realização do 35º Festivale. Proposta 259: Na Ação 4364 – Acréscimo de R$ 100.000,00 à meta financeira para realização do 1º Festival da Cultura da Infância do Vale do Jequitinhonha. Proposta 261: Na Ação 4360 – Inclusão do território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00 para atendimento de grupos e comunidades tradicionais de Montes Claros, Porteirinha, Januária, Janaúba e Serranópolis de Minas incluindo território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00. Inclusão do território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00 para atendimento de grupos e comunidades tradicionais de Montes Claros, Porteirinha, Januária, Janaúba e Serranópolis de Minas. Proposta 291: Na Ação 4360 – Acréscimo de 10 apoios concedidos na meta física e de R $100.000,00 na meta financeira com objetivo de viabilizar apoio a grupos e culturas populares do Norte de Minas. Acréscimo de 10 apoios concedidos na meta física e de R$100.000,00 na meta financeira Acréscimo de R$100.000,00 na meta financeira com objetivo de viabilizar apoio a grupos e culturas populares do Norte de Minas. Proposta 237: Na Ação 4360 – Acréscimo no território “Multiterritorial” de 22 unidades na meta física e de R$ 480.000,00 na meta financeira para a realização dos Festivais Regionais Socioculturais dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas na área de abrangência de cada uma das 22 EFAs de Minas Gerais. Proposta 248: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para a realização de evento cultural denominado “Mostra Puxadinho”, em Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 200.000,00 Proposta 238: Na Ação 4353 – Acréscimo de uma 1 unidade na meta física e de R$ 1.000.000,00 na meta financeira, no Território “Multiterritorial”, para a execução do Prêmio Exibe Minas. Proposta 249: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para realização de evento cultural, denominado “II Mostra In Minas de Teatro”, em Pará de Minas e Sete Lagoas Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 250.000,00 Proposta 239: Na Ação 4356 – Solicitação à SEC de elaboração de edital específico para grupos de teatro amador. Proposta 250: Na Ação 4360 – Aumento das metas física e financeira do território Mucuri para realização do IV Mucuriarte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 420.000,00 Proposta 240: Na Ação 4356 – Apoio a realização do “Minas In'Dança” no Município de Araguari, Triângulo Norte, no valor de 150 mil (acréscimo do território Triângulo Norte, com meta física "1" e meta financeira de R$ 150.000,00). Proposta 254: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para realização do Festival Estadual de Arte e cultura da Reforma Agrária 2018, em Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 800.000,00 Proposta 241: Na Ação 4360 – Inclusão dos territórios “Mucuri”, “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha”. Meta física: aumentar para 50 Meta financeira: aumentar para R$ 607.500,00 Finalidade: acrescentar “o apoio à manutenção de adereços, figurinos e instrumentos musicais,” após a expressão “fomento a festas, encontros”. Proposta 255: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território Sudoeste para realização do festival regional de arte, cultura, música e gastronomia das “Montanhas Cafeeiras”. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 250.000,00 Proposta 242: Na Ação 4361 – Incluir os territórios “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha” Meta física de 2 unidades para o primeiro e 1 unidade para o segundo. Meta financeira de R$ 180.000,00 para o primeiro e de R$ 90.000,00 para o segundo. Finalidade: alterar para “Fortalecer a economia criativa, principalmente o setor de artesanato promovendo três feiras em diversas cidades do território do Jequitinhonha”. Público-alvo: alterar para associações de artesãs e artesãos”. Proposta 243: Na Ação 4366 – Meta financeira: acréscimo de R$ 350.000,00 para a realização da II Edição do Prêmio de Cultura Urbana de Periferia – Canela Viva. Proposta 244: Na Ação 4360 – Meta financeira: acréscimo de R$ 500.000,00 para estímulo e apoio às culturas populares e afrodescendente. Proposta 294: Na Ação 4364 – Acréscimo de 3 apoios concedidos na meta física e de R $220.000,00 na meta financeira, sendo especificado o valor de R$ 20.000,00 para realização do 32º Salão Nacional de Poesia PSIU Poético em Montes Claros, e R$200.000,00 para patrocínio do 4º sarau poético “Cá entre Nós” em Porteirinha.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação da Criança e do Adolescente), Jardel Mendes Ferreira, Geomario Soares de Aguilar (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Lusiene Alves Lopes (Associação Papa João XXIII), Jorge Armando Soares Ribeiro, José Romário Rodrigues da Silva, Klaiton de Sousa Silva, Kennedy de Souza Costa (Grupo de Teatro Jovens Cênicos), Cleuvis Emanuel F. D., Davi Cesário Tadeu, José Geraldo de Almeida (Secretaria Municipal de Cultura), Júnia Torres, Juliana de Conte Macedo (Associação Cultural Pequeno Príncipe), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Nassim Pereira Guerra (Grupo Teatral Amador Sol), Adyr Assis D Assumpção Júnior, Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Rozana Soares dos Santos (Instituto Cultural Valemais), Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Cultural Valemais), Natalice Vieira da Silva (Mãos de Minas), Daniel Ramos, Gustavo Ferreira Silva, Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga, Ivani Maria de Souza, Jaqueline Ferreira Freitas, Guilherme Augusto de Lima (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Vanessa Sousa de Paula (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Rogério Gomes dos Santos (Cóccix Companhia Teatral), Patrícia Fonseca Alencar (Central Única das Favelas Minas), Marcos Túlio Damascena (Borrachalioteca de Sabará), João Camilo Campos de Oliveira Torres (Câmara Mineira do Livro), Cibelle Almeida Viana (Câmara Municipal de Carlos Chagas), Erlandio Nunes da Silva, Angela Fonseca Pego, Alessandro Rodrigues dos Santos (Prefeitura Municipal de Carlos Chagas), Zeloar Soares de Oliveira, Vinicius Jose Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri), Sinara Caroline Teles Rodrigues (Cóccix Companhia Teatral), Brenda Campos de Oliveira Freire (Insensata Cia de Teatro), Clécio Lima de Oliveira (Teatro Negro e Atitude), Bruno Tripoloni Batista (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras). Proposta 5: Ação 4356 – Acréscimo de R$ 100.000,00 à meta financeira para realização do 11º Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha. Proposta 156: Criação de ação Nome: Apoio à realização da II Caravana Sociocultural e Agroecológica da Bacia do Rio Doce Produto: Caravana realizada Público: Comunidades ribeirinhas Finalidade: promover intercâmbios das diversas vivências bioculturais da Bacia do Rio Doce. Exercício: 2018 Território: Multiterritorial Meta física: 1 Meta financeira: R$ 200.000,00 Proposta 236: Criação de ação Nome: Apoio à realização da II Caravana Sociocultural e Agroecológica da Bacia do Rio Doce Produto: Caravana realizada Público: Comunidades ribeirinhas Finalidade: promover intercâmbios das diversas vivências bioculturais da Bacia do Rio Doce. Exercício: 2018 Território: Multiterritorial Meta física: 1 Meta financeira: R$ 200.000,00 Proposta 251: Na Ação 4348 – Alteração da meta financeira para R$ 260.000,00. Proposta 252: Na Ação 4364 – Meta financeira: acrescentar R$ 250.000,00 para a realização da “IV Festa Literária de Sabará”. Proposta 253: Na Ação 4366 – Meta financeira: acrescentar R$ 350.000,00 para a realização da “6ª Edição do Dia das Favelas”. Proposta 257: Na Ação 4360 – Inserção do território “Mucuri” na regionalização, e destinação de R$ 350.000,00 para a criação do circuito das culturas quilombolas do Mucuri. Proposta 258: Na Ação 4364 – Acréscimo de R$ 300.000,00 à meta financeira para realização do 35º Festivale. Proposta 259: Na Ação 4364 – Acréscimo de R$ 100.000,00 à meta financeira para realização do 1º Festival da Cultura da Infância do Vale do Jequitinhonha. Proposta 261: Na Ação 4360 – Inclusão do território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00 para atendimento de grupos e comunidades tradicionais de Montes Claros, Porteirinha, Januária, Janaúba e Serranópolis de Minas incluindo território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00. Inclusão do território Norte com meta física 5 e meta financeira R$ 50.000,00 para atendimento de grupos e comunidades tradicionais de Montes Claros, Porteirinha, Januária, Janaúba e Serranópolis de Minas. Proposta 291: Na Ação 4360 – Acréscimo de 10 apoios concedidos na meta física e de R $100.000,00 na meta financeira com objetivo de viabilizar apoio a grupos e culturas populares do Norte de Minas. Acréscimo de 10 apoios concedidos na meta física e de R$100.000,00 na meta financeira Acréscimo de R$100.000,00 na meta financeira com objetivo de viabilizar apoio a grupos e culturas populares do Norte de Minas. Proposta 237: Na Ação 4360 – Acréscimo no território “Multiterritorial” de 22 unidades na meta física e de R$ 480.000,00 na meta financeira para a realização dos Festivais Regionais Socioculturais dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas na área de abrangência de cada uma das 22 EFAs de Minas Gerais. Proposta 248: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para a realização de evento cultural denominado “Mostra Puxadinho”, em Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 200.000,00 Proposta 238: Na Ação 4353 – Acréscimo de uma 1 unidade na meta física e de R$ 1.000.000,00 na meta financeira, no Território “Multiterritorial”, para a execução do Prêmio Exibe Minas. Proposta 249: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para realização de evento cultural, denominado “II Mostra In Minas de Teatro”, em Pará de Minas e Sete Lagoas Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 250.000,00 Proposta 239: Na Ação 4356 – Solicitação à SEC de elaboração de edital específico para grupos de teatro amador. Proposta 250: Na Ação 4360 – Aumento das metas física e financeira do território Mucuri para realização do IV Mucuriarte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 420.000,00 Proposta 240: Na Ação 4356 – Apoio a realização do “Minas In'Dança” no Município de Araguari, Triângulo Norte, no valor de 150 mil (acréscimo do território Triângulo Norte, com meta física "1" e meta financeira de R$ 150.000,00). Proposta 254: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para realização do Festival Estadual de Arte e cultura da Reforma Agrária 2018, em Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 800.000,00 Proposta 241: Na Ação 4360 – Inclusão dos territórios “Mucuri”, “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha”. Meta física: aumentar para 50 Meta financeira: aumentar para R$ 607.500,00 Finalidade: acrescentar “o apoio à manutenção de adereços, figurinos e instrumentos musicais,” após a expressão “fomento a festas, encontros”. Proposta 255: Na Ação 4364 – Aumento das metas física e financeira do território Sudoeste para realização do festival regional de arte, cultura, música e gastronomia das “Montanhas Cafeeiras”. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 250.000,00 Proposta 242: Na Ação 4361 – Incluir os territórios “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha” Meta física de 2 unidades para o primeiro e 1 unidade para o segundo. Meta financeira de R$ 180.000,00 para o primeiro e de R$ 90.000,00 para o segundo. Finalidade: alterar para “Fortalecer a economia criativa, principalmente o setor de artesanato promovendo três feiras em diversas cidades do território do Jequitinhonha”. Público-alvo: alterar para associações de artesãs e artesãos”. Proposta 243: Na Ação 4366 – Meta financeira: acréscimo de R$ 350.000,00 para a realização da II Edição do Prêmio de Cultura Urbana de Periferia – Canela Viva. Proposta 244: Na Ação 4360 – Meta financeira: acréscimo de R$ 500.000,00 para estímulo e apoio às culturas populares e afrodescendente. Proposta 294: Na Ação 4364 – Acréscimo de 3 apoios concedidos na meta física e de R $220.000,00 na meta financeira, sendo especificado o valor de R$ 20.000,00 para realização do 32º Salão Nacional de Poesia PSIU Poético em Montes Claros, e R$200.000,00 para patrocínio do 4º sarau poético “Cá entre Nós” em Porteirinha.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 244. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 244. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 3. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 3. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.