PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1500/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DA ESCOLA DOS
CONSELHOS TUTELARES NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E CRIAÇÃO, NOS
MUNICÍPIOS, A PARTIR DO ESTADO, DE UM SISTEMA DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO
DE CONSELHEIROS E GESTORES MUNICIPAIS, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE,
SEGURANÇA PÚBLICA, E DO 3º SETOR SOBRE A TEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, DA IGUALDADE RACIAL E DAS RELAÇÕES ÉTNICAS, DE GÊNERO E DE
ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DA ESCOLA DOS CONSELHOS TUTELARES NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DO ESTADO, DE UM SISTEMA DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CONSELHEIROS E GESTORES MUNICIPAIS, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, E DO 3º SETOR SOBRE A TEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA IGUALDADE RACIAL E DAS RELAÇÕES ÉTNICAS, DE GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2196 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS NETO. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA (RIBEIRÃO DAS NEVES). PROPONENTE: LIZIANE VASCONCELOS TEIXEIRA LIMA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CASA NOVELLA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: RONALDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: IVONE LUIZA DE MACEDO MOREIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUSÃO DA ESCOLA DOS CONSELHOS TUTELARES NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DO ESTADO, DE UM SISTEMA DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS, CAPACITANDO-OS PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES, GARANTINDO ASSIM MAIOR AUTONOMIA E TOMADA DE DECISÃO QUALIFICADA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, GESTORES MUNICIPAIS, 3º SETOR, SOBRE A TEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IGUALDADE RACIAL ALÉM DAS RELAÇÕES DE ETNIAS, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, ORIENTANDO-OS, INCLUSIVE, PARA NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À REDE DE PROTEÇÃO, ÀS AUTORIDADES POLICIAIS, NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, E PARA O RECEBIMENTO DAS DEMANDAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSERÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONSELHO TUTELAR, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHEIRO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DA ESCOLA DOS CONSELHOS TUTELARES NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DO ESTADO, DE UM SISTEMA DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CONSELHEIROS E GESTORES MUNICIPAIS, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, E DO 3º SETOR SOBRE A TEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA IGUALDADE RACIAL E DAS RELAÇÕES ÉTNICAS, DE GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2196 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS NETO. ENTIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA (RIBEIRÃO DAS NEVES). PROPONENTE: LIZIANE VASCONCELOS TEIXEIRA LIMA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CASA NOVELLA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: RONALDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: IVONE LUIZA DE MACEDO MOREIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUSÃO DA ESCOLA DOS CONSELHOS TUTELARES NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E CRIAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DO ESTADO, DE UM SISTEMA DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS, CAPACITANDO-OS PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES, GARANTINDO ASSIM MAIOR AUTONOMIA E TOMADA DE DECISÃO QUALIFICADA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, GESTORES MUNICIPAIS, 3º SETOR, SOBRE A TEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IGUALDADE RACIAL ALÉM DAS RELAÇÕES DE ETNIAS, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, ORIENTANDO-OS, INCLUSIVE, PARA NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À REDE DE PROTEÇÃO, ÀS AUTORIDADES POLICIAIS, NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, E PARA O RECEBIMENTO DAS DEMANDAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSERÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONSELHO TUTELAR, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHEIRO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 95 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 230 AO PL 2520 2011. RQN 2196 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 95 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 230 AO PL 2520 2011. RQN 2196 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.