PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1497/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO
FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA.
Proposições relacionadas
RQS 1820 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA, GARANTINDO, ENTRE OUTROS, RECURSOS ORIUNDOS DE TRIBUTAÇÃO ADICIONAL SOBRE PRODUTOS SUPÉRFLUOS, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E/OU APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2446, DE 2011, CONTEMPLANDO EM SEU TEXTO A GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, MISÉRIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA.
Proposições relacionadas
RQS 1820 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA, GARANTINDO, ENTRE OUTROS, RECURSOS ORIUNDOS DE TRIBUTAÇÃO ADICIONAL SOBRE PRODUTOS SUPÉRFLUOS, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E/OU APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2446, DE 2011, CONTEMPLANDO EM SEU TEXTO A GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, ERRADICAÇÃO, MISÉRIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
30/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 95 COL 2. DEU ORIGEM AO RQS 1820 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 95 COL 2. DEU ORIGEM AO RQS 1820 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 128 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.