PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1486/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2046 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA
- MG) - DO PPAG 2012-2015, PARA FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES
REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS - E
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
COMSEAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA - MG) - DO PPAG 2012-2015, PARA FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS - E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: MÁRTIN WILHELM KUHNE. PROPONENTE: MÁRIO JOSÉ LUCAS PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS TERAPE (ABAETÉ). PROPONENTE: MARIA GORETTI LEÃO. ENTIDADE: GRUPO DE IGUALDADE RACIAL (BARROSO). PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: JOAQUINA JÚLIA MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: BRUNO PEREIRA DE MELLO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS - E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAS - (JÁ EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE NOVOS), POR MEIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA SEU FUNCIONAMENTO, SUPORTE E ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS E DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE FORMA PERMANENTE. AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA R$ 600.000,00 EM CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA - MG).
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, CENTRO REGIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA - MG) - DO PPAG 2012-2015, PARA FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS - E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: MÁRTIN WILHELM KUHNE. PROPONENTE: MÁRIO JOSÉ LUCAS PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS TERAPE (ABAETÉ). PROPONENTE: MARIA GORETTI LEÃO. ENTIDADE: GRUPO DE IGUALDADE RACIAL (BARROSO). PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: JOAQUINA JÚLIA MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: BRUNO PEREIRA DE MELLO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRSANS - E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAS - (JÁ EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE NOVOS), POR MEIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA SEU FUNCIONAMENTO, SUPORTE E ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS E DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE FORMA PERMANENTE. AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA R$ 600.000,00 EM CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA - MG).
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, CENTRO REGIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 156 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 156 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.