PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1480/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1116 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA
POPULACIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - DO PPAG 2012-2015,
PARA IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
-
SUS -, DISPONIBILIZANDO MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS NAS
FARMÁCIAS PÚBLICAS E DESENVOLVENDO PESQUISAS SOBRE FITOTERÁPICOS,
CONSIDERANDO AS CULTURAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E GARANTINDO O
SEU
DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1116 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -, DISPONIBILIZANDO MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E DESENVOLVENDO PESQUISAS SOBRE FITOTERÁPICOS, CONSIDERANDO AS CULTURAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E GARANTINDO O SEU DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Proposições relacionadas
RQN 2017 de 2011
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - COMO HOMEOPATIA, ACUPUNTURA, FITOTERAPIA ENTRE OUTRAS, DISPONIBILIZANDO MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS, RECONHECIDOS OU APROVADOS PELA ANVISA, NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS. E/OU INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O MAPEAMENTO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE FITOTERÁPICOS EM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, ENSINO SUPERIOR E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, CONSIDERANDO AS CULTURAS CONSTRUÍDAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO, COMO OS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E GERAIZEIROS, GARANTINDO O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A ESSAS COMUNIDADES. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 49 - SAÚDE EM CASA. AÇÃO: 1116 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, TERAPIA ALTERNATIVA, (SUS), DISPONIBILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA, HOMEOPATIA, OBEDIÊNCIA, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1116 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -, DISPONIBILIZANDO MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E DESENVOLVENDO PESQUISAS SOBRE FITOTERÁPICOS, CONSIDERANDO AS CULTURAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E GARANTINDO O SEU DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Proposições relacionadas
RQN 2017 de 2011
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - COMO HOMEOPATIA, ACUPUNTURA, FITOTERAPIA ENTRE OUTRAS, DISPONIBILIZANDO MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS, RECONHECIDOS OU APROVADOS PELA ANVISA, NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS. E/OU INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O MAPEAMENTO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE FITOTERÁPICOS EM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, ENSINO SUPERIOR E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, CONSIDERANDO AS CULTURAS CONSTRUÍDAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO, COMO OS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E GERAIZEIROS, GARANTINDO O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A ESSAS COMUNIDADES. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 49 - SAÚDE EM CASA. AÇÃO: 1116 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, TERAPIA ALTERNATIVA, (SUS), DISPONIBILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA, HOMEOPATIA, OBEDIÊNCIA, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
30/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 93 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2017 2011. DEU ORIGEM A: EMENDA 155 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 93 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2017 2011. DEU ORIGEM A: EMENDA 155 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.