PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1477/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR -
DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - SISVAN -, PARA GARANTIR O MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR - DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN -, PARA GARANTIR O MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: MÁRTIN WILHELM KUHNE. PROPONENTE: MÁRIO JOSÉ LUCAS PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS TERAPE (ABAETÉ). PROPONENTE: MARIA GORETTI LEÃO. ENTIDADE: GRUPO DE IGUALDADE RACIAL (BARROSO). PROPONENTE: JOAQUINA JÚLIA MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: BRUNO PEREIRA DE MELLO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: LUCIANA SOARES DE BARROS. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CLEONICE MARIA DA SILVA. PROPOSTA: AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN -, PARA GARANTIR O MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. E/OU RETORNO DA AÇÃO ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN - EM MINAS GERAIS (AÇÃO EXCLUÍDA), COM METAS FINANCEIRAS DE R$ 100.000,00 EM CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO, EFEITO, APRIMORAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR - DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN -, PARA GARANTIR O MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: MÁRTIN WILHELM KUHNE. PROPONENTE: MÁRIO JOSÉ LUCAS PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS TERAPE (ABAETÉ). PROPONENTE: MARIA GORETTI LEÃO. ENTIDADE: GRUPO DE IGUALDADE RACIAL (BARROSO). PROPONENTE: JOAQUINA JÚLIA MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: BRUNO PEREIRA DE MELLO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (VESPASIANO). PROPONENTE: LUCIANA SOARES DE BARROS. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CLEONICE MARIA DA SILVA. PROPOSTA: AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN -, PARA GARANTIR O MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. E/OU RETORNO DA AÇÃO ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN - EM MINAS GERAIS (AÇÃO EXCLUÍDA), COM METAS FINANCEIRAS DE R$ 100.000,00 EM CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO, EFEITO, APRIMORAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS.
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 93 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 154 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 93 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 154 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.