PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1475/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4167 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO
CAMPO DA SAÚDE - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A REALIZAÇÃO DE
PESQUISAS E ESTUDOS PERIÓDICOS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE AS CONDIÇÕES
DE SAÚDE MENTAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO DE
LEVANTAMENTO EPIDEMIÓLÓGICO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4167 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS PERIÓDICOS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO DE LEVANTAMENTO EPIDEMIÓLÓGICO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2194 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS MUNICIPAIS PERIÓDICOS SOBRE A CONDIÇÃO DE SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. E/OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS ESTADUAIS PERIÓDICOS, COM A PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR, SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. E/OU REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EFETIVAR PROJETO DE COMBATE A DOENÇAS EXISTENTES NESSAS COMUNIDADES. E/OU INCLUIR SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA PARA ALINHAR À POLÍTICA NACIONAL INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. ALTERAR PRODUTO DA AÇÃO PARA COMUNIDADE ATENDIDA. AUMENTAR META FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2012 PARA R$ 2.000.000,00. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 206 - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE. AÇÃO: 4167 – PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, DIAGNÓSTICO, SAÚDE MENTAL, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, POPULAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, OBSERVAÇÃO, PERIODICIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4167 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS PERIÓDICOS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO DE LEVANTAMENTO EPIDEMIÓLÓGICO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2194 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS MUNICIPAIS PERIÓDICOS SOBRE A CONDIÇÃO DE SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. E/OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS ESTADUAIS PERIÓDICOS, COM A PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR, SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. E/OU REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EFETIVAR PROJETO DE COMBATE A DOENÇAS EXISTENTES NESSAS COMUNIDADES. E/OU INCLUIR SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA PARA ALINHAR À POLÍTICA NACIONAL INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. ALTERAR PRODUTO DA AÇÃO PARA COMUNIDADE ATENDIDA. AUMENTAR META FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2012 PARA R$ 2.000.000,00. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 206 - DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE. AÇÃO: 4167 – PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, DIAGNÓSTICO, SAÚDE MENTAL, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, POPULAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, OBSERVAÇÃO, PERIODICIDADE.
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 93 COL 1. DEU ORIGEM AS: EMENDAS 226 E 227 AO PL 2520 2011. DEU ORIGEM A: RQN 2194 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 93 COL 1. DEU ORIGEM AS: EMENDAS 226 E 227 AO PL 2520 2011. DEU ORIGEM A: RQN 2194 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.