PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1474/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1260 - SUAS - DO PPAG 2012 -
2015, PARA MAIOR APORTE DE RECURSOS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, COM UNIVERSALIZAÇÃO DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
2012, E AMPLIAÇÃO DO SEU VALOR A PARTIR DE 2013, TENDO COMO PARÂMETROS
OS VALORES DOS REPASSES DOS PISOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1260 - SUAS - DO PPAG 2012 - 2015, PARA MAIOR APORTE DE RECURSOS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM UNIVERSALIZAÇÃO DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2012, E AMPLIAÇÃO DO SEU VALOR A PARTIR DE 2013, TENDO COMO PARÂMETROS OS VALORES DOS REPASSES DOS PISOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: MAIOR APORTE DE RECURSOS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM UNIVERSALIZAÇÃO DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ 2012, E AMPLIAÇÃO DO SEU VALOR A PARTIR DE 2013, TENDO COMO PARÂMETROS OS VALORES DOS REPASSES DOS PISOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 1260 – SUAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1260 - SUAS - DO PPAG 2012 - 2015, PARA MAIOR APORTE DE RECURSOS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM UNIVERSALIZAÇÃO DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2012, E AMPLIAÇÃO DO SEU VALOR A PARTIR DE 2013, TENDO COMO PARÂMETROS OS VALORES DOS REPASSES DOS PISOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: MAIOR APORTE DE RECURSOS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM UNIVERSALIZAÇÃO DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ 2012, E AMPLIAÇÃO DO SEU VALOR A PARTIR DE 2013, TENDO COMO PARÂMETROS OS VALORES DOS REPASSES DOS PISOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 1260 – SUAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 153 AO PL 2520 2011. EMENDA AO PL 2521 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 153 AO PL 2520 2011. EMENDA AO PL 2521 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.