PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1472/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA
HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA
GARANTIR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA
CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG - 2012-2015
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: GARANTIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 2 - SAÚDE INTEGRADA. AÇÃO: 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, GARANTIA, VICIADO EM DROGAS, INTERNAÇÃO, CARÁTER OBRIGATÓRIO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG - 2012-2015
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: GARANTIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 2 - SAÚDE INTEGRADA. AÇÃO: 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, GARANTIA, VICIADO EM DROGAS, INTERNAÇÃO, CARÁTER OBRIGATÓRIO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.