PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1472/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA
HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA
GARANTIR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA
CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG - 2012-2015
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: GARANTIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 2 - SAÚDE INTEGRADA. AÇÃO: 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, GARANTIA, VICIADO EM DROGAS, INTERNAÇÃO, CARÁTER OBRIGATÓRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG - 2012-2015
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: GARANTIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO COM SUPORTE HOSPITALAR, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 2 - SAÚDE INTEGRADA. AÇÃO: 4001 - GESTÃO DA POLÍTICA HOSPITALAR - COMPLEXO DE SAÚDE MENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, GARANTIA, VICIADO EM DROGAS, INTERNAÇÃO, CARÁTER OBRIGATÓRIO.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 152 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.