PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1470/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2012-2015, PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PEAN -
PARA DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM
NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2012-2015, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PEAN - PARA DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 9ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PEAN - EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN -, QUE CONTEMPLE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS. E/OU CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 002 - SAÚDE INTEGRADA: NOME: IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FINALIDADE: IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E CO-FINANCIAR AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN. COM META FINANCEIRA DE R$ 500.000,00 EM CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, DESTINAÇÃO, PESSOAS, NECESSIDADE, REGIME ESPECIAL, NATUREZA ALIMENTAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2012-2015, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PEAN - PARA DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 9ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PEAN - EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN -, QUE CONTEMPLE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS. E/OU CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 002 - SAÚDE INTEGRADA: NOME: IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FINALIDADE: IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E CO-FINANCIAR AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS MUNICÍPIOS MINEIROS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN. COM META FINANCEIRA DE R$ 500.000,00 EM CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE. PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, DESTINAÇÃO, PESSOAS, NECESSIDADE, REGIME ESPECIAL, NATUREZA ALIMENTAR.
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 151 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 92 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 151 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.