PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1446/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1052 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE
VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - FHIDRO DO PPAG
2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1052 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - FHIDRO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: WELSHMAN GUSTAVO PINHEIRO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR OS RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E ABRIR A REGIONALIZAÇÃO PARA TODAS AS REGIÕES. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: 1052 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - FHIDRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, NASCENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1052 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - FHIDRO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: WELSHMAN GUSTAVO PINHEIRO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR OS RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E ABRIR A REGIONALIZAÇÃO PARA TODAS AS REGIÕES. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO: 1052 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - FHIDRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, NASCENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 79 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 224 E 225 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 79 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 224 E 225 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.