PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1439/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
PEIXAMENTO EM BARRAGENS REGIONAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A
PRODUÇÃO DE PESCADO, COM A DEVIDA REGULARIDADE AMBIENTAL, NAS BARRAGENS
PARA ENFRENTAMENTO DA SECA, COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO E RENDA PARA
AS COMUNIDADES ASSISTIDAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PEIXAMENTO EM BARRAGENS REGIONAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PRODUÇÃO DE PESCADO, COM A DEVIDA REGULARIDADE AMBIENTAL, NAS BARRAGENS PARA ENFRENTAMENTO DA SECA, COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO E RENDA PARA AS COMUNIDADES ASSISTIDAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6986 de 2010
RQN 6989 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: GERALDO MAGELA DOS SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PISCICULTORES DE SALINAS (SALINAS). PROPOSTA: CRIAR UMA AÇÃO PARA O PEIXAMENTO (INTRODUÇÃO E COLONIZAÇÃO COM PEIXES) COM ESPÉCIES REGIONAIS NOS BARRAMENTOS CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) AMPLIAR AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA QUE A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI SEJA INCLUÍDA NA AÇÃO 4147 - "CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS - PISCICULTURA". B) AO IMPLANTAR PROJETOS DE BARRAGENS E PRODUÇÃO DE PEIXES, PROMOVER DIÁLOGO PRÉVIO ENTRE OS EMPREENDEDORES E OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA PARA QUE SEJAM ELABORADOS PROJETOS VIÁVEIS. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 59 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. AÇÃO: 1 - PEIXAMENTO EM BARRAGENS REGIONAIS. UNIDADE: 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. PRODUTO: BARRAGEM ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 32 - BARRAGEM. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A PRODUÇÃO DE PESCADO, COM A DEVIDA REGULARIDADE AMBIENTAL, NAS BARRAGENS PARA ENFRENTAMENTO DA SECA, COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO E RENDA PARA AS COMUNIDADES ASSISTIDAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PISCICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PEIXAMENTO EM BARRAGENS REGIONAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PRODUÇÃO DE PESCADO, COM A DEVIDA REGULARIDADE AMBIENTAL, NAS BARRAGENS PARA ENFRENTAMENTO DA SECA, COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO E RENDA PARA AS COMUNIDADES ASSISTIDAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6986 de 2010
RQN 6989 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: GERALDO MAGELA DOS SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PISCICULTORES DE SALINAS (SALINAS). PROPOSTA: CRIAR UMA AÇÃO PARA O PEIXAMENTO (INTRODUÇÃO E COLONIZAÇÃO COM PEIXES) COM ESPÉCIES REGIONAIS NOS BARRAMENTOS CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) AMPLIAR AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA QUE A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI SEJA INCLUÍDA NA AÇÃO 4147 - "CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS - PISCICULTURA". B) AO IMPLANTAR PROJETOS DE BARRAGENS E PRODUÇÃO DE PEIXES, PROMOVER DIÁLOGO PRÉVIO ENTRE OS EMPREENDEDORES E OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA PARA QUE SEJAM ELABORADOS PROJETOS VIÁVEIS. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 59 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. AÇÃO: 1 - PEIXAMENTO EM BARRAGENS REGIONAIS. UNIDADE: 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. PRODUTO: BARRAGEM ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 32 - BARRAGEM. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A PRODUÇÃO DE PESCADO, COM A DEVIDA REGULARIDADE AMBIENTAL, NAS BARRAGENS PARA ENFRENTAMENTO DA SECA, COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO E RENDA PARA AS COMUNIDADES ASSISTIDAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PISCICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 6986 2010; RQN 6989 2010. EMENDA 206 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 6986 2010; RQN 6989 2010. EMENDA 206 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.