PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1431/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4228 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE
POMARES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO
AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4228 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE POMARES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE POMARES DOMÉSTICOS, VISANDO À PRODUÇÃO DE FRUTAS, GERAÇÃO DE RENDA E COMPLEMENTO NUTRICIONAL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4228 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE POMARES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, FRUTICULTURA, COMUNIDADE INDÍGENA, EFEITO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, GERAÇÃO, RENDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4228 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE POMARES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE POMARES DOMÉSTICOS, VISANDO À PRODUÇÃO DE FRUTAS, GERAÇÃO DE RENDA E COMPLEMENTO NUTRICIONAL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4228 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE POMARES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, FRUTICULTURA, COMUNIDADE INDÍGENA, EFEITO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, GERAÇÃO, RENDA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 207 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 207 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.