PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1430/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS, COM
A FINALIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, COMO MÚSICA E ARTESANATO,
POSSIBILITANDO O APRENDIZADO DE UM OFÍCIO, QUE CONTRIBUA COM A GERAÇÃO DE
RENDA E PROPICIE NOVAS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS ÀS DETENTAS, VISANDO À
RESSOCIALIZAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, COMO MÚSICA E ARTESANATO, POSSIBILITANDO O APRENDIZADO DE UM OFÍCIO, QUE CONTRIBUA COM A GERAÇÃO DE RENDA E PROPICIE NOVAS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS ÀS DETENTAS, VISANDO À RESSOCIALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAPAJIPE. PROPONENTE: DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO (CARNEIRINHO). PROPOSTA: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE (CARNEIRINHO), INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 723 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, MÚSICA, ARTESANATO, APRENDIZAGEM, ESTABELECIMENTO PENAL, MULHER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, COMO MÚSICA E ARTESANATO, POSSIBILITANDO O APRENDIZADO DE UM OFÍCIO, QUE CONTRIBUA COM A GERAÇÃO DE RENDA E PROPICIE NOVAS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS ÀS DETENTAS, VISANDO À RESSOCIALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAPAJIPE. PROPONENTE: DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO (CARNEIRINHO). PROPOSTA: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE (CARNEIRINHO), INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 723 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, MÚSICA, ARTESANATO, APRENDIZAGEM, ESTABELECIMENTO PENAL, MULHER.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 77 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 223 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 77 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 223 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.