PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1430/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS, COM
A FINALIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, COMO MÚSICA E ARTESANATO,
POSSIBILITANDO O APRENDIZADO DE UM OFÍCIO, QUE CONTRIBUA COM A GERAÇÃO DE
RENDA E PROPICIE NOVAS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS ÀS DETENTAS, VISANDO À
RESSOCIALIZAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, COMO MÚSICA E ARTESANATO, POSSIBILITANDO O APRENDIZADO DE UM OFÍCIO, QUE CONTRIBUA COM A GERAÇÃO DE RENDA E PROPICIE NOVAS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS ÀS DETENTAS, VISANDO À RESSOCIALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAPAJIPE. PROPONENTE: DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO (CARNEIRINHO). PROPOSTA: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE (CARNEIRINHO), INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 723 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, MÚSICA, ARTESANATO, APRENDIZAGEM, ESTABELECIMENTO PENAL, MULHER.
Assunto geral ARTESANATO
CULTURA
MULHER
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, COMO MÚSICA E ARTESANATO, POSSIBILITANDO O APRENDIZADO DE UM OFÍCIO, QUE CONTRIBUA COM A GERAÇÃO DE RENDA E PROPICIE NOVAS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS ÀS DETENTAS, VISANDO À RESSOCIALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAPAJIPE. PROPONENTE: DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO (CARNEIRINHO). PROPOSTA: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE (CARNEIRINHO), INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 723 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, MÚSICA, ARTESANATO, APRENDIZAGEM, ESTABELECIMENTO PENAL, MULHER.
Assunto geral ARTESANATO
CULTURA
MULHER
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 77 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 223 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 77 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 223 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.