PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1424/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE
GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO
O NOME, O TIPO DO PROGRAMA, A ÁREA DE RESULTADO, A UNIDADE RESPONSÁVEL,
O OBJETIVO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, O TIPO DO PROGRAMA, A ÁREA DE RESULTADO, A UNIDADE RESPONSÁVEL, O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCORPORAR À DEFINIÇÃO DE PADRÃO BÁSICO DE ATENDIMENTO DO EF E DO EM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SAÚDE EDUCACIONAL, GARANTIA DE ACESSO AO TRABALHO, PISO SALARIAL, CRECHES PARA FILHOS DOS PROFISSIONAIS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. NOVO NOME: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. TIPO DE PROGRAMA: 1 - FINALÍSTICO. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. UNIDADE RESPONSÁVEL: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR O DESEMPENHO DAS ESCOLAS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS RELACIONADOS À GESTÃO ESCOLAR, À REDE FÍSICA, AOS RECURSOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS, ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ORIENTADOS PARA O APRENDIZADO DO ALUNO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, O TIPO DO PROGRAMA, A ÁREA DE RESULTADO, A UNIDADE RESPONSÁVEL, O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCORPORAR À DEFINIÇÃO DE PADRÃO BÁSICO DE ATENDIMENTO DO EF E DO EM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SAÚDE EDUCACIONAL, GARANTIA DE ACESSO AO TRABALHO, PISO SALARIAL, CRECHES PARA FILHOS DOS PROFISSIONAIS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. NOVO NOME: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. TIPO DE PROGRAMA: 1 - FINALÍSTICO. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. UNIDADE RESPONSÁVEL: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR O DESEMPENHO DAS ESCOLAS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS RELACIONADOS À GESTÃO ESCOLAR, À REDE FÍSICA, AOS RECURSOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS, ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ORIENTADOS PARA O APRENDIZADO DO ALUNO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 153 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 153 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.