PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 142/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 78 – Defesa Sanitária –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 78 – Defesa Sanitária –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9515 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: HEITOR SCHIAVON COUGO - Fernando Augusto Bettio - Vanessa Maria Martins - Julio Cesar de Carvalho e Almeida - Joao Paulo Calori Gomes - Aroldo Souza Arcanjo - Alexandre Francisco Amaral ArantesEntidade: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Coordenadoria Regional Varginha - Polícia Civil de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Coordenadoria Regional Varginha - - Polícia Civil de Minas Gerais - Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Coordenadoria Regional Varginha
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 78 – Defesa Sanitária –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9515 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: HEITOR SCHIAVON COUGO - Fernando Augusto Bettio - Vanessa Maria Martins - Julio Cesar de Carvalho e Almeida - Joao Paulo Calori Gomes - Aroldo Souza Arcanjo - Alexandre Francisco Amaral ArantesEntidade: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Coordenadoria Regional Varginha - Polícia Civil de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Coordenadoria Regional Varginha - - Polícia Civil de Minas Gerais - Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - Coordenadoria Regional Varginha
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 507. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 507. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 344. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 344. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.