PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 142/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 122 - Água para Todos -
Universalização do Acesso e Uso da Água -, da proposta de revisão do PPAG
2016 2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 122 - Água para Todos - Universalização do Acesso e Uso da Água -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos – Belo Horizonte) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura – Salto da Divisa) / Analúcia Guimarães Couto – Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea – Belo Horizonte). PROPOSTA: Recomendação: Criação de um Programa Estadual nos moldes do Programa 122 – Água para Todos – Universalização do Acesso e Uso da Água –, com abrangência multiterritorial, com o objetivo de promover a universalização do acesso e o uso da água para consumo humano e produção de alimentos, atendendo, especialmente, à agricultura familiar. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 122 – ÁGUA PARA TODOS – UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 122 - Água para Todos - Universalização do Acesso e Uso da Água -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos – Belo Horizonte) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura – Salto da Divisa) / Analúcia Guimarães Couto – Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea – Belo Horizonte). PROPOSTA: Recomendação: Criação de um Programa Estadual nos moldes do Programa 122 – Água para Todos – Universalização do Acesso e Uso da Água –, com abrangência multiterritorial, com o objetivo de promover a universalização do acesso e o uso da água para consumo humano e produção de alimentos, atendendo, especialmente, à agricultura familiar. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 122 – ÁGUA PARA TODOS – UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 72. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 72. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.