PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1414/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE
CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO
PERMANENTE DO MESMO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DEMOCRATIZAR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ESCOLAR E VISANDO À GARANTIA DE SEU SUCESSO E PUBLICIDADE DE SEUS RESULTADOS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 1 - CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. UNIDADE DE MEDIDA: 78 - ESCOLA. FINALIDADE DA AÇÃO: ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEMOCRATIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, GARANTIA, PRESENÇA, REPRESENTANTE CLASSISTA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DEMOCRATIZAR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ESCOLAR E VISANDO À GARANTIA DE SEU SUCESSO E PUBLICIDADE DE SEUS RESULTADOS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 1 - CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. UNIDADE DE MEDIDA: 78 - ESCOLA. FINALIDADE DA AÇÃO: ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEMOCRATIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, GARANTIA, PRESENÇA, REPRESENTANTE CLASSISTA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 222 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 222 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.