PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1414/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE
CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO
PERMANENTE DO MESMO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DEMOCRATIZAR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ESCOLAR E VISANDO À GARANTIA DE SEU SUCESSO E PUBLICIDADE DE SEUS RESULTADOS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 1 - CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. UNIDADE DE MEDIDA: 78 - ESCOLA. FINALIDADE DA AÇÃO: ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEMOCRATIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, GARANTIA, PRESENÇA, REPRESENTANTE CLASSISTA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DEMOCRATIZAR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA COMUNIDADE ESCOLAR E VISANDO À GARANTIA DE SEU SUCESSO E PUBLICIDADE DE SEUS RESULTADOS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 1 - CONTROLE SOCIAL DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. UNIDADE DE MEDIDA: 78 - ESCOLA. FINALIDADE DA AÇÃO: ADICIONAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO MODELO DE CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DA DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DA AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MESMO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEMOCRATIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, GARANTIA, PRESENÇA, REPRESENTANTE CLASSISTA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 222 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 222 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.