PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 141/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 163 – Alimentação Escolar –,
do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 163 – Alimentação Escolar –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: Maria do Carmo Pereira de CastroEntidade: Escola Estadual Elias Jorge Zenun
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 163 – Alimentação Escolar –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: Maria do Carmo Pereira de CastroEntidade: Escola Estadual Elias Jorge Zenun
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 506. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 506. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 343. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 343. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.