PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 14/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 71 - Fortalecimento do
Sistema Único de Assistência Social - Suas -, do projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024
-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 71 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Caratinga Proponente: Richardson Ricardo de Lima Castro - Giuliane Quintino Teixeira - Nilcéia Maria de Souza Genelhu - Messias José dos Reis - Gilberto Orcini Alves - Lucas Magnum Santos e Freitas - Jose Ferreira da Crus - Delzira de Oliveira Baldoíno - Carlos Roberto Vitor Junior - Rita de Cássia Moreira - Tannia Aparecida da Silva Oliveira Entidade: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas - Câmara Municipal de Caratinga - Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educação - Sind-Ute - Câmara Municipal de Santa Margarida - Escola Estadual Frei Carlos - Prefeitura Municipal de Raul Soares - Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Conselho Estadual de Alimentação Escolar e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 71 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Caratinga Proponente: Richardson Ricardo de Lima Castro - Giuliane Quintino Teixeira - Nilcéia Maria de Souza Genelhu - Messias José dos Reis - Gilberto Orcini Alves - Lucas Magnum Santos e Freitas - Jose Ferreira da Crus - Delzira de Oliveira Baldoíno - Carlos Roberto Vitor Junior - Rita de Cássia Moreira - Tannia Aparecida da Silva Oliveira Entidade: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas - Câmara Municipal de Caratinga - Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educação - Sind-Ute - Câmara Municipal de Santa Margarida - Escola Estadual Frei Carlos - Prefeitura Municipal de Raul Soares - Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Conselho Estadual de Alimentação Escolar e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 79. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 79. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.