PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 138/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 183 - Regulação -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 183 - Regulação -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Júnior José da Silva (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Marti (Belo Horizonte)) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (Instituição não informada) / Eva Irena Kurek (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinícius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) PROPOSTA: Instalação de uma Central de Leitos no território Alto Jequitinhonha, em Diamantina REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 183 – REGULAÇÃO
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 183 - Regulação -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Júnior José da Silva (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Marti (Belo Horizonte)) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (Instituição não informada) / Eva Irena Kurek (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinícius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) PROPOSTA: Instalação de uma Central de Leitos no território Alto Jequitinhonha, em Diamantina REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 183 – REGULAÇÃO
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 71. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 71. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 77. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 77. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.