PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 137/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 – Políticas de Atenção
Hospitalar –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 – Políticas de Atenção Hospitalar –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9507 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes ClarosProponente: Consuelo Aparecida Gonzaga - Terezinha Oliveira da Rocha - Lourdes Machado - Renan Santiago Faria - Danilo Bretas de Oliveira - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Juliana Marques Resende - Iris de Souza AlmeidaEntidade: Conselho Estadual de Saúde - Hospital Nossa Senhora da Saúde - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Faculdade de Medicina - - - Conselho Estadual de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 58 – Políticas de Atenção Hospitalar –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9507 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes ClarosProponente: Consuelo Aparecida Gonzaga - Terezinha Oliveira da Rocha - Lourdes Machado - Renan Santiago Faria - Danilo Bretas de Oliveira - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Juliana Marques Resende - Iris de Souza AlmeidaEntidade: Conselho Estadual de Saúde - Hospital Nossa Senhora da Saúde - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Faculdade de Medicina - - - Conselho Estadual de Saúde
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 498. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 498. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 332. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 332. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.