PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 136/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 131 – Articulação
Interfederativa, Atração de Investimentos, Captação e Transferência de
Recursos e Parcerias –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre
a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 131 – Articulação Interfederativa, Atração de Investimentos, Captação e Transferência de Recursos e Parcerias –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: Anael Salomão Alvarenga - Giovana Lopes Mori de Resende - Lucas Gazzinelli Guimarães - João Batista Miguel - Cassiano Alves Maçaneiro - Marcelo Silva - Evandro Antônio de Oliveira - Eliz Regina Florencio - Ravizio Augusto Bento - Leandro Marcelino da Silva - Marilaine Rabelo Rodrigues - Aryanne Ribeiro - Andre Evangelista da Silva Neto - Marco Aurélio Sarrassini - Nilda Aparecida Silva Entidade: Associação Cultural Ile Axé Iemanja - Sindicato dos Produtores Rurais de Candeias - Prefeitura Municipal de Monte Sião - - Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas - Associação Cultural Ile Axé Iemanja - Associação dos Moçambiqueiros de Guape - Secretaria Municipal de Cultura - Congado Guapé - Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida - - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Câmara Municipal de Guaranésia - Câmara Municipal de Guaxupé - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 131 – Articulação Interfederativa, Atração de Investimentos, Captação e Transferência de Recursos e Parcerias –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: Anael Salomão Alvarenga - Giovana Lopes Mori de Resende - Lucas Gazzinelli Guimarães - João Batista Miguel - Cassiano Alves Maçaneiro - Marcelo Silva - Evandro Antônio de Oliveira - Eliz Regina Florencio - Ravizio Augusto Bento - Leandro Marcelino da Silva - Marilaine Rabelo Rodrigues - Aryanne Ribeiro - Andre Evangelista da Silva Neto - Marco Aurélio Sarrassini - Nilda Aparecida Silva Entidade: Associação Cultural Ile Axé Iemanja - Sindicato dos Produtores Rurais de Candeias - Prefeitura Municipal de Monte Sião - - Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas - Associação Cultural Ile Axé Iemanja - Associação dos Moçambiqueiros de Guape - Secretaria Municipal de Cultura - Congado Guapé - Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida - - Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - Câmara Municipal de Guaranésia - Câmara Municipal de Guaxupé - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 497. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 497. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 331. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 331. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.