PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1357/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4187 - DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4187 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6946 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR O OBJETIVO, A FINALIDADE E ESPECIFICAR O PRODUTO DO PROGRAMA. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 241 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. AÇÃO: 4187 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTABELECER DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS IMPRIMINDO UM CARÁTER DE SOCIALIZAÇÃO E EDUCATIVO NAS CLASSES PRÉ-ESCOLARES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, ÊNFASE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9391 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4187 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6946 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR O OBJETIVO, A FINALIDADE E ESPECIFICAR O PRODUTO DO PROGRAMA. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 241 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. AÇÃO: 4187 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTABELECER DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS IMPRIMINDO UM CARÁTER DE SOCIALIZAÇÃO E EDUCATIVO NAS CLASSES PRÉ-ESCOLARES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, ÊNFASE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9391 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 141 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDAS 218 E 219 AO PL 4894 2010; RQN 6946 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 141 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDAS 218 E 219 AO PL 4894 2010; RQN 6946 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.