PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 134/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 27 – Gestão Ambiental –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 27 – Gestão Ambiental –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9502 de 2024
RQN 9503 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: Jessica Cristina Rodrigues - Paulo Cesar de Aguiar - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIAS - Cristiana Marques Fernandes - Fernanda Moreira Izidoro Silva - Rafael Moreira da Silva - Giovana Aparecida Ribeiro DiasEntidade: Associação Mantenedora dos Animais - Paulinho Aguiar Promoções - Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité - Associação Mantenedora dos Animais - Associação Mantenedora dos Animais
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 27 – Gestão Ambiental –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9502 de 2024
RQN 9503 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de VarginhaProponente: Jessica Cristina Rodrigues - Paulo Cesar de Aguiar - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIAS - Cristiana Marques Fernandes - Fernanda Moreira Izidoro Silva - Rafael Moreira da Silva - Giovana Aparecida Ribeiro DiasEntidade: Associação Mantenedora dos Animais - Paulinho Aguiar Promoções - Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité - Associação Mantenedora dos Animais - Associação Mantenedora dos Animais
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 492. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 492. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 328. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 328. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.