PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1339/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 59 CONVIVÊNCIA COM A SECA E
INCLUSÃO PRODUTIVA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 59 CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MIRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS. PROPOSTA: INCLUIR A AGRICULTURA ORGÂNICA NO OBJETIVO DO PROGRAMA 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 59 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA COM A SECA E AS BASES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUDENTE DA PRODUÇÃO LOCAL E PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO CAMPO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO MODO DE PRODUÇÃO E TRANSIÇÃO ORGÂNICA, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO E DO EMPREENDEDORISMO E NA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO A MERCADOS, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO POVO DE MINAS GERAIS."
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, INCLUSÃO, MODALIDADE, AGRICULTURA, PRODUTO ORGÂNICO, ATENDIMENTO, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, CONTATO, SECA.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 59 CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MIRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS. PROPOSTA: INCLUIR A AGRICULTURA ORGÂNICA NO OBJETIVO DO PROGRAMA 059 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 59 - CONVIVÊNCIA COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA. OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA COM A SECA E AS BASES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUDENTE DA PRODUÇÃO LOCAL E PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO CAMPO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO MODO DE PRODUÇÃO E TRANSIÇÃO ORGÂNICA, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO E DO EMPREENDEDORISMO E NA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO A MERCADOS, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO POVO DE MINAS GERAIS."
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, INCLUSÃO, MODALIDADE, AGRICULTURA, PRODUTO ORGÂNICO, ATENDIMENTO, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, CONTATO, SECA.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 217 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010. APROVADA A PROPOSTA PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 217 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.