PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 132/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 130 – Infraestrutura do
Sistema Prisional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 130 – Infraestrutura do Sistema Prisional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9499 de 2024
RQN 9500 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Roberto Carlos Pinto - Wagner de Almeida Bacelar - Luan Santos Guimarães - Marta Amélia Moreira Santos Lima - Wladmir Batista Dantas - Geisiane Rodrigues da Costa - Antônio Claret de Assis Junior - Rayane Soares SantosEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - INSTITUTO SOCIAL ACREDITAR E LUTAR - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - - INSTITUTO SOCIAL ACREDITAR E LUTAR -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 130 – Infraestrutura do Sistema Prisional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9499 de 2024
RQN 9500 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Roberto Carlos Pinto - Wagner de Almeida Bacelar - Luan Santos Guimarães - Marta Amélia Moreira Santos Lima - Wladmir Batista Dantas - Geisiane Rodrigues da Costa - Antônio Claret de Assis Junior - Rayane Soares SantosEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - INSTITUTO SOCIAL ACREDITAR E LUTAR - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - - INSTITUTO SOCIAL ACREDITAR E LUTAR -
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 488. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 488. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 325. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 325. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.