PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 131/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 180 - Gestão do Sistema Único
de Saúde -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 180 - Gestão do Sistema Único de Saúde -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz – Belo Horizonte) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Vinícius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri – Águas Formosas) / Júnior José da Silva (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí – Belo Horizonte) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcantara (Instituição não informada) / Eva Irena Kurek (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 152: Inclusão no PPAG, para o exercício 2017, das nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde regido pelo Edital SES-MG 2/2014, homologado em 14 de fevereiro de 2015. Proposta 157: Os funcionários da MGS vem sofrendo por terem ameaçados os seus postos de trabalho em toda a área da saúde. A MGS é uma empresa do Estado de Minas Gerais e é subordinada à Seplag. E todos os funcionários prestaram concurso público e são qualificados dentro de suas funções. Proposta 161: Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte: construir uma cobertura na porta principal de entrada da UPA – Leste para que os pacientes possam aguardar sem estarem sujeitos a chuva e sol. Proposta 174: Alteração da finalidade da Ação 4503 para: Promover o controle social nos termos da legislação do SUS, garantindo a participação dos usuários, profissionais de saúde e profissionais da Assistência Social, prestadores de serviço e gestores do SUS, visando ao controle social da execução da política de saúde com apoio e fortalecimento dos conselhos municipais de saúde, conforme legislação vigente. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 180 – GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 180 - Gestão do Sistema Único de Saúde -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz – Belo Horizonte) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Vinícius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri – Águas Formosas) / Júnior José da Silva (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí – Belo Horizonte) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (Instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcantara (Instituição não informada) / Eva Irena Kurek (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 152: Inclusão no PPAG, para o exercício 2017, das nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde regido pelo Edital SES-MG 2/2014, homologado em 14 de fevereiro de 2015. Proposta 157: Os funcionários da MGS vem sofrendo por terem ameaçados os seus postos de trabalho em toda a área da saúde. A MGS é uma empresa do Estado de Minas Gerais e é subordinada à Seplag. E todos os funcionários prestaram concurso público e são qualificados dentro de suas funções. Proposta 161: Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte: construir uma cobertura na porta principal de entrada da UPA – Leste para que os pacientes possam aguardar sem estarem sujeitos a chuva e sol. Proposta 174: Alteração da finalidade da Ação 4503 para: Promover o controle social nos termos da legislação do SUS, garantindo a participação dos usuários, profissionais de saúde e profissionais da Assistência Social, prestadores de serviço e gestores do SUS, visando ao controle social da execução da política de saúde com apoio e fortalecimento dos conselhos municipais de saúde, conforme legislação vigente. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 180 – GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 66. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 66. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.