PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 13/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Políticas de Trabalho e
Emprego, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Natalia Oliveira Barbosa - Edna Silva Costa - Eliane Gardino Horta Venâncio - Marilaine Jacinto Freitas Costa - Clarissa Calais dos Reis - Darci Santos de Freitas - CRISTIANY PEREIRA ANACLETO - ELIZABETH FERNANDA TEIXEIRA GOMES - João Paulo de Paiva Ramos - SIMONE GOMES PEREIRA - José Geraldo Vieira - Maria José da Silva Vieira - Geraldo Roberto Marendino - Amaurisa Vieira de Souza - Vandeli Paulo dos Santos Entidade: Acqualeste - Rádio Nova Tropical FM - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta - Movimento Grito - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Vermelho Novo - Rede Leste de Bancos de Alimentos - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Acqualeste - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Gabinete Deputada Andréia de Jesus e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Natalia Oliveira Barbosa - Edna Silva Costa - Eliane Gardino Horta Venâncio - Marilaine Jacinto Freitas Costa - Clarissa Calais dos Reis - Darci Santos de Freitas - CRISTIANY PEREIRA ANACLETO - ELIZABETH FERNANDA TEIXEIRA GOMES - João Paulo de Paiva Ramos - SIMONE GOMES PEREIRA - José Geraldo Vieira - Maria José da Silva Vieira - Geraldo Roberto Marendino - Amaurisa Vieira de Souza - Vandeli Paulo dos Santos Entidade: Acqualeste - Rádio Nova Tropical FM - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta - Movimento Grito - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Vermelho Novo - Rede Leste de Bancos de Alimentos - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Acqualeste - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Gabinete Deputada Andréia de Jesus e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.