PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 128/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 43 - Ampliação, Manutenção e
Modernização da Infraestrutura da Fundação Ezequiel Dias -, da proposta
de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 43 - Ampliação, Manutenção e Modernização da Infraestrutura da Fundação Ezequiel Dias -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Luciana Soares de Barros Alcantara (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (Instituição não informada) / Eva Irena Kurek (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) PROPOSTA: Ampliar o rol de medicamentos e insumos produzidos pela Fundação Ezequiel Dias – Funed. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 43 – AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 43 - Ampliação, Manutenção e Modernização da Infraestrutura da Fundação Ezequiel Dias -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Luciana Soares de Barros Alcantara (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (Instituição não informada) / Eva Irena Kurek (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (Instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) PROPOSTA: Ampliar o rol de medicamentos e insumos produzidos pela Fundação Ezequiel Dias – Funed. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 43 – AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 63. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 63. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 69. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 69. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.