PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 128/2003
PROPOSTA DA SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ SUGERINDO DOTAR AS ASSOCIAÇÕES
MICRORREGIONAIS DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA ASSESSORAR OS MUNICÍPIOS
NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS COMUNS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ SUGERINDO DOTAR AS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA ASSESSORAR OS MUNICÍPIOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS COMUNS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: DARLANE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, FORNECIMENTO, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, CAPACIDADE TÉCNICA, OBJETIVO, ASSESSORIA, MUNICÍPIOS.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DARLANE R. NEPOMUCENO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ SUGERINDO DOTAR AS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA ASSESSORAR OS MUNICÍPIOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS COMUNS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: DARLANE R. NEPOMUCENO. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, FORNECIMENTO, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, CAPACIDADE TÉCNICA, OBJETIVO, ASSESSORIA, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 45 AO PL 1118 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM À EMENDA 45 AO PL 1118 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.