PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 127/2024
PLE 127/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 – Programa Estadual de
Desenvolvimento da Educação Básica –, do Projeto de Lei 2906 2024,
que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –
PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Joelma Francini Carneiro Souza - Maria do Carmo Pereira de Castro - Valéria Cristina da Silva - Ivanil Pereira de Souza - Conrado Gomes de Souza - Valéria Aparecida Vieira - ALEXANDRE THOME DA SILVA DE ALMEIDA - Antônio Afonso de Oliveira - Margarete Shinobu Shukuri - Isabella Carolina Ferreira Filaretti e Silva - Glenda Manoela de Oliveira Dias Timóteo - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIAS - Cristiana Marques FernandesEntidade: Prefeitura Municipal de Cristina - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Prefeitura Municipal de Cristina - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Instituto Escola Viva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - - - - - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité e outros
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Joelma Francini Carneiro Souza - Maria do Carmo Pereira de Castro - Valéria Cristina da Silva - Ivanil Pereira de Souza - Conrado Gomes de Souza - Valéria Aparecida Vieira - ALEXANDRE THOME DA SILVA DE ALMEIDA - Antônio Afonso de Oliveira - Margarete Shinobu Shukuri - Isabella Carolina Ferreira Filaretti e Silva - Glenda Manoela de Oliveira Dias Timóteo - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIAS - Cristiana Marques FernandesEntidade: Prefeitura Municipal de Cristina - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Prefeitura Municipal de Cristina - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Instituto Escola Viva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - - - - - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité e outros
Documentos
Tramitação
19/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 319. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 319. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.