PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 127/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 – Programa Estadual de
Desenvolvimento da Educação Básica –, do Projeto de Lei 2906 2024,
que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –
PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Joelma Francini Carneiro Souza - Maria do Carmo Pereira de Castro - Valéria Cristina da Silva - Ivanil Pereira de Souza - Conrado Gomes de Souza - Valéria Aparecida Vieira - ALEXANDRE THOME DA SILVA DE ALMEIDA - Antônio Afonso de Oliveira - Margarete Shinobu Shukuri - Isabella Carolina Ferreira Filaretti e Silva - Glenda Manoela de Oliveira Dias Timóteo - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIAS - Cristiana Marques FernandesEntidade: Prefeitura Municipal de Cristina - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Prefeitura Municipal de Cristina - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Instituto Escola Viva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - - - - - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Joelma Francini Carneiro Souza - Maria do Carmo Pereira de Castro - Valéria Cristina da Silva - Ivanil Pereira de Souza - Conrado Gomes de Souza - Valéria Aparecida Vieira - ALEXANDRE THOME DA SILVA DE ALMEIDA - Antônio Afonso de Oliveira - Margarete Shinobu Shukuri - Isabella Carolina Ferreira Filaretti e Silva - Glenda Manoela de Oliveira Dias Timóteo - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIAS - Cristiana Marques FernandesEntidade: Prefeitura Municipal de Cristina - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Escola Estadual Elias Jorge Zenun - Prefeitura Municipal de Cristina - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Instituto Escola Viva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - - - - - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 481. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 481. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s).
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s).
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 319. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 319. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.