PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1265/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1047 CERTIFICAÇÃO DO CAFÉ
EMATER DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1047 CERTIFICAÇÃO DO CAFÉ EMATER DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MIRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RETOMAR A INSERÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO PPAG POR MEIO DA EXPRESSÃO "INCLUSIVE ORGÂNICO" NA FINALIDADE DA AÇÃO 1047 - CERTIFICAÇÃO DO CAFÉ - EMATER. ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. PROGRAMA: 50 - CERTIFICA MINAS. AÇÃO: 1047 - CERTIFICAÇÃO DO CAFÉ - EMATER. FINALIDADE DA AÇÃO: IDENTIFICAR AS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE CAFÉ, INCLUSIVE ORGÂNICO, VISANDO À RASTREABILIDADE, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS CAFÉS MINEIROS; MANUTENÇÃO E CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS POR MEIO DA QUALIDADE; MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREGOS GERADOS E APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS APPS, RESERVAS LEGAIS E MANEJO ADEQUADO DE SOLO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, ADOÇÃO, AGRICULTURA ALTERNATIVA, ORÇAMENTO, REFERÊNCIA, CAFÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1047 CERTIFICAÇÃO DO CAFÉ EMATER DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MIRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RETOMAR A INSERÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO PPAG POR MEIO DA EXPRESSÃO "INCLUSIVE ORGÂNICO" NA FINALIDADE DA AÇÃO 1047 - CERTIFICAÇÃO DO CAFÉ - EMATER. ÁREA DE RESULTADO: 5 - INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. PROGRAMA: 50 - CERTIFICA MINAS. AÇÃO: 1047 - CERTIFICAÇÃO DO CAFÉ - EMATER. FINALIDADE DA AÇÃO: IDENTIFICAR AS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE CAFÉ, INCLUSIVE ORGÂNICO, VISANDO À RASTREABILIDADE, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS CAFÉS MINEIROS; MANUTENÇÃO E CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS POR MEIO DA QUALIDADE; MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREGOS GERADOS E APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS APPS, RESERVAS LEGAIS E MANEJO ADEQUADO DE SOLO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, ADOÇÃO, AGRICULTURA ALTERNATIVA, ORÇAMENTO, REFERÊNCIA, CAFÉ.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 139 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDAS 212 E 213 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 139 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDAS 212 E 213 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.