PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1263/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA
POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, BEM COMO
APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA. ENTIDADE: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT - MG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 1042, APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, QUE FOI EXCLUÍDA NA REVISÃO DO PPAG - EXERCÍCIO 2011, COM AS MESMAS METAS FÍSICAS, FINANCEIRAS E NAS MESMAS REGIÕES. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. AÇÃO: 1 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 11105 - FEIRA REGIONAL INSTALADA. UNIDADE DE MEDIDA: 755 - FEIRA REGIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COMERCIALIZAÇÃO, FEIRA, ECONOMIA POPULAR, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA. ENTIDADE: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT - MG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 1042, APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, QUE FOI EXCLUÍDA NA REVISÃO DO PPAG - EXERCÍCIO 2011, COM AS MESMAS METAS FÍSICAS, FINANCEIRAS E NAS MESMAS REGIÕES. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. AÇÃO: 1 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 11105 - FEIRA REGIONAL INSTALADA. UNIDADE DE MEDIDA: 755 - FEIRA REGIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: INSTALAR FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, BEM COMO APOIAR OS FÓRUNS REGIONAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COMERCIALIZAÇÃO, FEIRA, ECONOMIA POPULAR, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 67 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 184 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 67 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 184 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.