PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 124/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 138 - Modernização e
Preservação da Infraestrutura Cultural -, da proposta de revisão do PPAG
2016 2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 138 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Wellington Ney Martins Rosa (Fica Vivo! Nova Contagem (Contagem)) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Selson Gomes Ferraz (Instituição não informada) / Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) / João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Cultural Valemais (Belo Horizonte)) / Patrícia Fonseca Alencar (Instituição não informada) / Francislei Henrique dos Santos (Central Única de Favelas – Cufa-BH (Belo Horizonte)) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Cláudia Houara de Castro (Instituição não informada) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) / Nilson Flavio Vieira Costa (Cia de Teatro Só Riso (Jequitinhonha)) / Valter Hugo Nunes D ´Oliveira (Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca (Jequitinhonha)) / José Augusto Francisco Pereira (Federação Entid. Artísticas Culturais Vale do Jequitinhonha (Araçuaí)) / Guilherme Otávio Diniz (Instituição não informada) / Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII no Brasil (Medina)) PROPOSTA: Proposta 138: Alteração na ação: Reforma, adequação e manutenção de espaços culturais e grupos. Meta física: território metropolitano Meta financeira: 2017 + R$ 200.000,00 – para viabilizar a implantação do “centro de referência do circo” na antiga estação da Gameleira. Proposta 139: INCLUIR AÇÃO NOVA: Fomento às atividades desenvolvidas pela Fundação de Rádio e Televisão educativa e cultural de Viçosa (FRATEV) – Finalidade: Apoiar técnica e financeiramente os produtos midiáticos da FRATEV, no sentido de manter o funcionamento da tv Viçosa e rádio universitária. – Produto: apoio concedido – Unidade de medida: unidade – Público-alvo: ouvintes e telespectadores da tv Viçosa e rádio universitária – Metas física / financeira: Território: Caparaó 2017 2018 2019 2020 1/160.000 1/160.000 1/160.000 1/160.000 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 138 – MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 138 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Wellington Ney Martins Rosa (Fica Vivo! Nova Contagem (Contagem)) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Selson Gomes Ferraz (Instituição não informada) / Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) / João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Cultural Valemais (Belo Horizonte)) / Patrícia Fonseca Alencar (Instituição não informada) / Francislei Henrique dos Santos (Central Única de Favelas – Cufa-BH (Belo Horizonte)) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Cláudia Houara de Castro (Instituição não informada) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) / Nilson Flavio Vieira Costa (Cia de Teatro Só Riso (Jequitinhonha)) / Valter Hugo Nunes D ´Oliveira (Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca (Jequitinhonha)) / José Augusto Francisco Pereira (Federação Entid. Artísticas Culturais Vale do Jequitinhonha (Araçuaí)) / Guilherme Otávio Diniz (Instituição não informada) / Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII no Brasil (Medina)) PROPOSTA: Proposta 138: Alteração na ação: Reforma, adequação e manutenção de espaços culturais e grupos. Meta física: território metropolitano Meta financeira: 2017 + R$ 200.000,00 – para viabilizar a implantação do “centro de referência do circo” na antiga estação da Gameleira. Proposta 139: INCLUIR AÇÃO NOVA: Fomento às atividades desenvolvidas pela Fundação de Rádio e Televisão educativa e cultural de Viçosa (FRATEV) – Finalidade: Apoiar técnica e financeiramente os produtos midiáticos da FRATEV, no sentido de manter o funcionamento da tv Viçosa e rádio universitária. – Produto: apoio concedido – Unidade de medida: unidade – Público-alvo: ouvintes e telespectadores da tv Viçosa e rádio universitária – Metas física / financeira: Território: Caparaó 2017 2018 2019 2020 1/160.000 1/160.000 1/160.000 1/160.000 REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 138 – MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 3820 2016. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 231. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 3820 2016. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 231. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 63. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 63. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.