PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 118/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 156 - Assistência
Farmacêutica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício
de
2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 156 - Assistência Farmacêutica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6904 de 2020
RQN 6905 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araujo - Luciane Perpétua Marazzi - Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos - Fernanda Coelho Carvalho - Gláucia de Fátima BatistaEntidade: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas do Vale do Aço - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 156 - Assistência Farmacêutica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6904 de 2020
RQN 6905 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araujo - Luciane Perpétua Marazzi - Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos - Fernanda Coelho Carvalho - Gláucia de Fátima BatistaEntidade: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Conselho Estadual de Saúde - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas do Vale do Aço - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 197. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 197. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 99. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 99. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.