PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 117/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 9 – Desenvolvimento de
Ações de Educação e Pesquisa para o Sistema Único de Saúde, do projeto
de
lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental
– PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 9 – Desenvolvimento de Ações de Educação e Pesquisa para o Sistema Único de Saúde, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6911 de 2020
RQN 6912 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha - Laura Fusaro Camey - Leida Maria de Oliveira Uematu - Dehonara de Almeida Silveira - Gláucia de Fátima BatistaEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - - Marcha Mundial das Mulheres - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 9 – Desenvolvimento de Ações de Educação e Pesquisa para o Sistema Único de Saúde, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6911 de 2020
RQN 6912 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Bruno Alves Chaves - Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Liliam Daniela dos Anjos Pinto - Maria Aparecida Tavares dos Santos - Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha - Laura Fusaro Camey - Leida Maria de Oliveira Uematu - Dehonara de Almeida Silveira - Gláucia de Fátima BatistaEntidade: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - - Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - - Marcha Mundial das Mulheres - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 195. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 195. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 98. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 98. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.