PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 117/2003
PROPOSTA DA SRA. PATRÍCIA GUIMARÃES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALINAS SUGERINDO
INCLUSÃO DO NORTE DE MINAS NO PROGRAMA DE MINERAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. PATRÍCIA GUIMARÃES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALINAS SUGERINDO INCLUSÃO DO NORTE DE MINAS NO PROGRAMA DE MINERAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. PATRÍCIA GUIMARÃES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALINAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, PROGRAMA, MINERAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. PATRÍCIA GUIMARÃES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALINAS SUGERINDO INCLUSÃO DO NORTE DE MINAS NO PROGRAMA DE MINERAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG - 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. PATRÍCIA GUIMARÃES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALINAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, PROGRAMA, MINERAÇÃO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 47 AO PL 1118 2003. APROVADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 51 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 47 AO PL 1118 2003. APROVADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 30 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.