PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 116/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 117 – Mobilidade, Transportes
e Logística –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 117 – Mobilidade, Transportes e Logística –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
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RQN 9450 de 2024
RQN 9452 de 2024
RQN 9453 de 2024
RQN 9454 de 2024
RQN 9455 de 2024
RQN 9527 de 2024
RQN 9353 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega - fernando augusto freitas dias - Janete Cardoso dos Santos - Antônio Roberto da Silva - Maria do Socorro Pereira - Albano Silveira Machado - Maria Lendina Santos Lalderci - Margareth Bruno Serikawa - Emiliano José Gregori - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Claudiney Barbosa Meres - Ramon Fernando Noronha de Morais - Djalma Gonzaga da Silva - Natalice Alves de AlmeidaEntidade: FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Câmara Municipal de Bocaiúva - Associação de Artesãos Mãos que Criam - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - - Associação de Artesãos e Produtores Caseiros - Associação Prod Hortigranjeiros Pentaurea - Associação Cultural Pontense - Instituto Artistíco Viola dos Gerais - Câmara Municipal de Bocaiúva - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 117 – Mobilidade, Transportes e Logística –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega - fernando augusto freitas dias - Janete Cardoso dos Santos - Antônio Roberto da Silva - Maria do Socorro Pereira - Albano Silveira Machado - Maria Lendina Santos Lalderci - Margareth Bruno Serikawa - Emiliano José Gregori - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Claudiney Barbosa Meres - Ramon Fernando Noronha de Morais - Djalma Gonzaga da Silva - Natalice Alves de AlmeidaEntidade: FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Câmara Municipal de Bocaiúva - Associação de Artesãos Mãos que Criam - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - - Associação de Artesãos e Produtores Caseiros - Associação Prod Hortigranjeiros Pentaurea - Associação Cultural Pontense - Instituto Artistíco Viola dos Gerais - Câmara Municipal de Bocaiúva - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 454. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 454. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 290. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 290. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.