PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 114/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 124 – Promoção do
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Projeto de Lei
2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 124 – Promoção do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9440 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Priscila Barbosa dos Santos - Maria Rosa Jané I Pujol - Vanuza gonçalves Dias - Marcelo Pereira de Jesus - Evany Andrade do Nascimento - Luiz Roberto Andrade Santos - Maria do Carmo da Silva - Leiliane Pereira dos Santos Soares - Janete Cardoso dos Santos - Antônio Roberto da Silva - Adenilson Ferreira de Aquino - Maria do Rosário Oliveira Costa - Bruna Adriele Nunes BarbosaEntidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Comunidade Beira-Rio - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG - Delegacia Regional - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - Câmara Municipal de Jaíba - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Câmara Municipal de Bocaiúva - Câmara Municipal de Japonvar - - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 124 – Promoção do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9440 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Priscila Barbosa dos Santos - Maria Rosa Jané I Pujol - Vanuza gonçalves Dias - Marcelo Pereira de Jesus - Evany Andrade do Nascimento - Luiz Roberto Andrade Santos - Maria do Carmo da Silva - Leiliane Pereira dos Santos Soares - Janete Cardoso dos Santos - Antônio Roberto da Silva - Adenilson Ferreira de Aquino - Maria do Rosário Oliveira Costa - Bruna Adriele Nunes BarbosaEntidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Comunidade Beira-Rio - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG - Delegacia Regional - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - Câmara Municipal de Jaíba - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Câmara Municipal de Bocaiúva - Câmara Municipal de Japonvar - - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 449. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 449. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 282. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 282. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.