PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 113/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 – Aprimoramento da
Política Estadual de Assistência Social, do projeto de lei que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –
2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 – Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6894 de 2020
RQN 6895 de 2020
RQN 6896 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Natália Lisce Fioravante Diniz - Geraldo Magela da Silva - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Joana Almeida dos Reis Caldeira Brant - Samuel da Silva - Esterlino Luciano Campos Medrado - Lívia Maciel Peres - Marcos Vinicius Dias Nunes - Francisca Maria da Silva - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Maria Juanita Godinho PimentaEntidade: Federação das Apaes de Minas Gerais - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - - Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 – Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6894 de 2020
RQN 6895 de 2020
RQN 6896 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Natália Lisce Fioravante Diniz - Geraldo Magela da Silva - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Joana Almeida dos Reis Caldeira Brant - Samuel da Silva - Esterlino Luciano Campos Medrado - Lívia Maciel Peres - Marcos Vinicius Dias Nunes - Francisca Maria da Silva - Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno - Maria Juanita Godinho PimentaEntidade: Federação das Apaes de Minas Gerais - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - - Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas ao PL 2201 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 179. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas ao PL 2201 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 179. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 89. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 89. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.