PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 113/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Garantia dos Direitos
Humanos, Diversidade e Inclusão Social -, da proposta de revisão do PPAG
2016 2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Garantia dos Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Daniel Galvão Borges (Instituição não informada) / Rosa Croccoli de Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Glover Kleiton Ribeiro Barreto (Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual – Cellos (Belo Horizonte)) / Luan Aiuá Vasconcelos Fernandes (Instituição não informada) / Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro (Secretaria de Estado de Educação (Belo Horizonte)) / Fabio Proença de Carvalho (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócioecon. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Lourenço de Souza Silva (Associação dos Moradores do Chacreamento Fateiro (Sabará)) / Junior José da Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 90: INCLUIR AÇÃO NOVA: Nome: Índice de Evasão Escolar LGBT Finalidade: Apurar o número de evasão escolar na educação fundamental, médio e EJA, em decorrência das violações de direitos básicos dos LGBT. Produto: diagnóstico operacional realizado Unidade: unidade/diagnóstico Unidade responsável: 1261 – SEE/MG Público-alvo: alunos LGBT evadido Territórios: Multiterritorial Meta física: 1 Meta Financeira: 200.000 Proposta 92: Nova redação no objetivo do Programa 86 Objetivo do programa: Promover, por meio de projetos específicos, com recursos humanos e financeiros exclusivamente públicos, a discussão entre (...) REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 86 – GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Garantia dos Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Daniel Galvão Borges (Instituição não informada) / Rosa Croccoli de Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Glover Kleiton Ribeiro Barreto (Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual – Cellos (Belo Horizonte)) / Luan Aiuá Vasconcelos Fernandes (Instituição não informada) / Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro (Secretaria de Estado de Educação (Belo Horizonte)) / Fabio Proença de Carvalho (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócioecon. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Lourenço de Souza Silva (Associação dos Moradores do Chacreamento Fateiro (Sabará)) / Junior José da Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 90: INCLUIR AÇÃO NOVA: Nome: Índice de Evasão Escolar LGBT Finalidade: Apurar o número de evasão escolar na educação fundamental, médio e EJA, em decorrência das violações de direitos básicos dos LGBT. Produto: diagnóstico operacional realizado Unidade: unidade/diagnóstico Unidade responsável: 1261 – SEE/MG Público-alvo: alunos LGBT evadido Territórios: Multiterritorial Meta física: 1 Meta Financeira: 200.000 Proposta 92: Nova redação no objetivo do Programa 86 Objetivo do programa: Promover, por meio de projetos específicos, com recursos humanos e financeiros exclusivamente públicos, a discussão entre (...) REDE: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 86 – GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 61. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 61. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 42. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 42. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.