PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 112/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 35 - Identidade Turística de
Minas Gerais -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 35 - Identidade Turística de Minas Gerais -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Antônio Pedro Teixeira Filho (Instituição não informada) / Hani Gomes de Moura (Instituição não informada) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Danielle Feyo (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur (Três Marias)) / Maria Elisangela da Fonseca Felix (Instituição não informada) / Maria Aparecida Ferreira de Andrade (Instituição não informada) / Elizane Fonseca Felix (Instituição não informada) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Vera Lúcia Soares Teixeira (Instituição não informada) / Maria Soares de Souza (Hospital Santa Maria Eterna (Santa Maria do Suaçuí)) / Antônio Geraldo de Pádua Júnior (Skal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 87 – Ação 2149: Aumento do recurso (para um valor não especificado), considerando a importância da pesquisa no turismo e de forma a conhecer melhor o perfil do turista e melhorar a tomada de decisão. Proposta 88 – Ação 4083: Aumento da meta financeira das ações de promoção do Estado para Estimular a produção de materiais informativos e de divulgação e a participação em eventos. Proposta 91: Envio de pedido de providência ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo, para que encaminhe à ALMG projeto de lei que institua novo fundo setorial do turismo, em substituição ao Fastur. Requer ainda que esse fundo seja criado nos moldes do Fundo Estadual de Cultura. Por fim, requer que na formulação do citado PL seja considerado material temático pertinente entregue ao então Secretário de Turismo Agostinho Patrus Filho. Proposta 102: INCLUIR AÇÃO NOVA: Nome: Centro de Comercialização do Artesanato do Vale do Jequitinhonha UO responsável: 1411 – Setur Produto: Centro de Comercialização implantado Unidade de medida: Centro Finalidade: Gerar renda e trabalho, bem como difusão da cultura do Vale do Jequitinhonha por meio da implantação de centro de comercialização na capital do Estado. Regionalização: Metropolitano Meta física: 1 Meta financeira 200.000 REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 35 – IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 35 - Identidade Turística de Minas Gerais -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Antônio Pedro Teixeira Filho (Instituição não informada) / Hani Gomes de Moura (Instituição não informada) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Danielle Feyo (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur (Três Marias)) / Maria Elisangela da Fonseca Felix (Instituição não informada) / Maria Aparecida Ferreira de Andrade (Instituição não informada) / Elizane Fonseca Felix (Instituição não informada) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Vera Lúcia Soares Teixeira (Instituição não informada) / Maria Soares de Souza (Hospital Santa Maria Eterna (Santa Maria do Suaçuí)) / Antônio Geraldo de Pádua Júnior (Skal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 87 – Ação 2149: Aumento do recurso (para um valor não especificado), considerando a importância da pesquisa no turismo e de forma a conhecer melhor o perfil do turista e melhorar a tomada de decisão. Proposta 88 – Ação 4083: Aumento da meta financeira das ações de promoção do Estado para Estimular a produção de materiais informativos e de divulgação e a participação em eventos. Proposta 91: Envio de pedido de providência ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo, para que encaminhe à ALMG projeto de lei que institua novo fundo setorial do turismo, em substituição ao Fastur. Requer ainda que esse fundo seja criado nos moldes do Fundo Estadual de Cultura. Por fim, requer que na formulação do citado PL seja considerado material temático pertinente entregue ao então Secretário de Turismo Agostinho Patrus Filho. Proposta 102: INCLUIR AÇÃO NOVA: Nome: Centro de Comercialização do Artesanato do Vale do Jequitinhonha UO responsável: 1411 – Setur Produto: Centro de Comercialização implantado Unidade de medida: Centro Finalidade: Gerar renda e trabalho, bem como difusão da cultura do Vale do Jequitinhonha por meio da implantação de centro de comercialização na capital do Estado. Regionalização: Metropolitano Meta física: 1 Meta financeira 200.000 REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 35 – IDENTIDADE TURÍSTICA DE MINAS GERAIS
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 58. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 58. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 41. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 41. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.