PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 111/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 – Rede de Desenvolvimento
da Educação Profissional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-
2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 – Rede de Desenvolvimento da Educação Profissional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9413 de 2024
RQN 9414 de 2024
RQN 9415 de 2024
RQN 9416 de 2024
RQN 9417 de 2024
RQN 9418 de 2024
RQN 9419 de 2024
RQN 9420 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Raynislei Dailler Augusto Meirelles - Igor Assis Medeiros - Beatriz dos Santos Ferreira - Emiliano José Gregori - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Claudiney Barbosa Meres - Ramon Fernando Noronha de Morais - Djalma Gonzaga da Silva - Natalice Alves de Almeida - Gilvanita Alves Serpa Dantas - Simarly Moreira Faria Santos - Domingas Sofia Pereira Santos - ANGELICA DE SANTANA ROCHA - Agmar Pereira LimaEntidade: Instituto Cidadania de Belo Oriente - - - Associação Prod Hortigranjeiros Pentaurea - Associação Cultural Pontense - Instituto Artistíco Viola dos Gerais - Câmara Municipal de Bocaiúva - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Associação Comunitária de Tabocal - Associação Solidária Vencer Juntos - - Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinhas e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 – Rede de Desenvolvimento da Educação Profissional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Raynislei Dailler Augusto Meirelles - Igor Assis Medeiros - Beatriz dos Santos Ferreira - Emiliano José Gregori - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Claudiney Barbosa Meres - Ramon Fernando Noronha de Morais - Djalma Gonzaga da Silva - Natalice Alves de Almeida - Gilvanita Alves Serpa Dantas - Simarly Moreira Faria Santos - Domingas Sofia Pereira Santos - ANGELICA DE SANTANA ROCHA - Agmar Pereira LimaEntidade: Instituto Cidadania de Belo Oriente - - - Associação Prod Hortigranjeiros Pentaurea - Associação Cultural Pontense - Instituto Artistíco Viola dos Gerais - Câmara Municipal de Bocaiúva - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Associação Comunitária de Tabocal - Associação Solidária Vencer Juntos - - Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinhas e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 436. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 436. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 267. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 267. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.