PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 11/2015
Sugere alterações no Programa 184 - Avança Minas, do Plano Plurianual de
Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 184 - Avança Minas, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3188 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte))/ Filipe Condé Alves (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 83: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO para implantação de centros logísticos regionais no estado, com ênfase na alocação de recursos físicos e financeiros nos territórios de desenvolvimento Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, e Mucuri. Proposta 86: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO para realizar estudos de viabilidade para implantação de parques tecnológicos espraiados por diversos territórios de desenvolvimento do estado. Título da Ação: INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS LOGÍSTICOS REGIONAIS Descrição IAG: AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO Finalidade da Ação: ALOCAÇÃO DE RECURSO PARA ESTUDOS E OU PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS LOGÍSTICOS, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, CENTRO INDUSTRIAL. Público-alvo: INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Produto: ESTUDO/PROJETO REALIZADO. Unidade de Medida do Produto: ESTUDO/PROJETO. Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Região 2016 2017 2018 2019 M. Física M. Financeira Alto Jequitinhonha 180.000,00 1 180.000,00 1 180.000,00 1 180.000,00 Médio e Baixo Jequitinhonha 1 180.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Mucuri 1 180.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. PROGRAMA: 184 – AVANÇA MINAS.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 184 - Avança Minas, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3188 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte))/ Filipe Condé Alves (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 83: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO para implantação de centros logísticos regionais no estado, com ênfase na alocação de recursos físicos e financeiros nos territórios de desenvolvimento Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, e Mucuri. Proposta 86: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO para realizar estudos de viabilidade para implantação de parques tecnológicos espraiados por diversos territórios de desenvolvimento do estado. Título da Ação: INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS LOGÍSTICOS REGIONAIS Descrição IAG: AÇÃO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO Finalidade da Ação: ALOCAÇÃO DE RECURSO PARA ESTUDOS E OU PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS LOGÍSTICOS, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, CENTRO INDUSTRIAL. Público-alvo: INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Produto: ESTUDO/PROJETO REALIZADO. Unidade de Medida do Produto: ESTUDO/PROJETO. Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Região 2016 2017 2018 2019 M. Física M. Financeira Alto Jequitinhonha 180.000,00 1 180.000,00 1 180.000,00 1 180.000,00 Médio e Baixo Jequitinhonha 1 180.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Mucuri 1 180.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. PROGRAMA: 184 – AVANÇA MINAS.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 251. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3188 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 251. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3188 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 15. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 15. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.